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TERMO DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS
ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕESAo utilizar os serviços da Rooli Casino, o usuário aceita e se compromete a cumprir com as presentes Condições de Serviço e Condições Gerais.
DEFINIÇÕESPara os fins desta Convenção, o seguinte significado será atribuído às palavras e expressões abaixo:
USO DOS SERVIÇOSOs Serviços são disponibilizados exclusivamente para maiores de 18 anos e apenas para usuários residentes em países onde a operação dos serviços é permitida pela legislação local.
REGISTRO E ACESSOPara utilizar os Serviços, o Usuário deve registrar-se na plataforma da Rooli Casino, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter o segredo das suas credenciais de acesso.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUALTodos os direitos de propriedade intelectual dos Serviços, incluindo, mas não limitado a, imagens, textos, jogos e outras formas de conteúdo, são de titularidade da Rooli Casino ou de seus licenciadores.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADEA Rooli Casino não é responsável por danos resultantes do uso indevido dos Serviços ou pela perda de dados.
DIREITOS DE RECLAMAÇÃOCaso o Usuário tenha razões para reclamar sobre os Serviços, ele deve entrar em contato com a Rooli Casino através do formulário de reclamação disponível no site.
MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕESA Rooli Casino reserva-se o direito de modificar e atualizar as Condições de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃOAs presentes Condições de Serviço são regidas pelas leis da Curaçao, e qualquer disputa ou litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação será resolvido pela jurisdição competente dessa república.
ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕESO Usuário declara que leu e aceita as presentes Condições de Serviço e Condições Gerais antes de utilizar os serviços da Rooli Casino.
Por meio da utilização dos Serviços, o Usuário confirma que entende e aceita todas as condições acima mencionadas.
